DispensaDivulgada no PNCP
açúcar cristal
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/POUSO ALEGRE
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP18715599000105-1-000393/2026Processo1261032 000010/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/POUSO ALEGRELocalPouso Alegre/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2026, 13:50Abertura08/04/2026, 13:50Encerramento29/04/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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