DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Marcenaria/Carpintaria - Conforme descrição do Termo de Referência.
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/CAXAMBU
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP18715599000105-1-000489/2026Processo1261007 000006/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/CAXAMBULocalCaxambu/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 11:39Abertura22/05/2026, 11:46Encerramento28/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 1622-6/99Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção
- registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção utilizando como critério o maior percentual de desconto aplicado sobre a tabela SINAPI-MG, sem desoneração, observados os quantitativos constantes do Anexo desse Termo de Referência, e considerando a distribuição dos insumos em lotes, sendo: (i) Artefatos de Cimento; (ii) Materiais de Construção; (iii) Materiais de Acabamento; (iv) Materiais Elétricos; (v) Telefonia, Informática e Iluminação Pública; (vi) Materiais Hidráulicos e Hidrossanitários; (vii) Materiais de Ferragem e Aço; (viii) Materiais de Carpintaria e Marcenaria; (ix) Materiais de Paisagismo; (x) Materiais de Pavimentação e Trânsito; e (xi) Ferramentas e Acessórios para ferramentas e EPIs ( Equipamentos de Proteção Individual).EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS00000426 · Piedade dos Gerais/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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