DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet na Festa Agostina do CEE-MG.
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP18715599000105-1-000599/2026Processo1261071 000009/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 17:10Abertura15/07/2026, 17:10Encerramento21/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O serviço será prestado conforme as especificações, os quantitativos, o local, a data e o horário definidos no Termo de Referência, devendo a empresa contratada observar as normas sanitárias e os padrões de qualidade exigidos.