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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ombrelone para preservação de mobiliários da área externa da SRE.

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/SAO JOAO DEL REI

Valor estimadoR$ 2.253,75
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP18715599000105-1-000635/2026Processo1261034 000029/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/SAO JOAO DEL REILocalSão João del Rei/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 14:32Abertura06/08/2026, 14:32Encerramento13/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de dedetização, compreendendo inspeções técnicas, monitoramento mensal, identificação de focos e fatores de risco, adoção de medidas preventivas e corretivas, emissão de relatório técnico mensal e aplicação de produtos saneantes desinfestantes quando tecnicamente necessária, adotando a metodologia do Controle Integrado de Pragas (CIP), visando garantir condições adequadas de higiene, salubridade, segurança sanitária e preservação das instalações das unidades administradas pelo Consórcio, em conformidade com a legislação sanitária vigente.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DAS VERTENTES00242026 · São João del Rei/MG · Dispensa · 10/08/2026
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  7. [LICITANET] - Aquisição de tecidos destinados à confecção dos uniformes da Fanfarra Municipal e dos trajes do Terno da Congada de Nossa Senhora do Rosário, contratação de serviços (mão de obra de costura de pessoa física e/ou jurídica) para a confecção dos uniformes da Fanfarra Municipal, aquisição de camisetas destinadas aos ensaios da Fanfarra Municipal e ao Grupo de Capoeira Semente da África, bem como aquisição de camisas para o Grupo de Seresta Lagoa de Estrelas do Município de Lagoa Formosa/MG. A Fanfarra Municipal, o Grupo de Seresta Lagoa de Estrelas e o Terno da Congada de Nossa Senhora do Rosário são reconhecidos como bens do patrimônio cultural imaterial inventariado do Município, enquanto o Grupo de Capoeira Semente da África desenvolve ações voltadas à preservação e valorização das Afromineiridades, apoiadas pela Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa.MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA016 · Lagoa Formosa/MG · Dispensa · 12/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João del Rei/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.