DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de pintura e manutenção de portões e grades de passagem da água pluvial do prédio da SRE São João del-Rei
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/SAO JOAO DEL REI
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP18715599000105-1-000653/2026Processo1261034 000030/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/SAO JOAO DEL REILocalSão João del Rei/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 09:22Abertura18/08/2026, 09:25Encerramento28/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras