DispensaDivulgada no PNCP
SERVICOS PRESTADOS COMO ORNAMENTACAO A EVENTOS OFERTADOS PELO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO SCFV.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraDL/2026.1070-FMAS-São João do Araguaia-PAControle PNCP18739057000172-1-000059/2026ProcessoDL/2026.1070-FMAS-São João do Araguaia-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMASCNPJ do órgão18739057000172Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão João do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras