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DispensaDivulgada no PNCP

BENEFICIO EVENTUAL, AJUDA DE CUSTO ALIMENTICIO A SENHORA EVA MARCIA DE PAULA SANTOS, MES DE AGOSTO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 1.264,00
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Dados da publicação

CompraDL/2026.2023-FMAS-São João do Araguaia-PAControle PNCP18739057000172-1-000109/2026ProcessoDL/2026.2023-FMAS-São João do Araguaia-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMASCNPJ do órgão18739057000172Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão João do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. AGUA MINERAL DA FONTE 20L / / CAFE MARATA 250G / / ACUCAR CAUAXI 2KG / / COPO DESCARTAVEL PARA CAFE 50ML / / COPO DESC 200ML BRANCO C/100 HAPPYDL/2026.2024-FMAS-São João do Araguaia-PA · São João do Araguaia/PA · Dispensa · 02/09/2026
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CNAE relacionado 1099-6/02Fabricação de pós alimentícios

  1. O objeto do presente Contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Alenquer e Monte Alegre-PA, destinado a alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 009/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO009 · Belém/PA · Inexigibilidade · 21/10/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, itens de copa e cozinha e produtos descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA.MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINSPE Nº 9/2026-030-PMBJT · Bom Jesus do Tocantins/PA · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  3. [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.MUNICIPIO DE OUREM010 · Ourém/PA · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  4. [LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TOME-ACU02 · Tomé-Açu/PA · Credenciamento · 20/10/2026
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  6. Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),no Municípios de Curionópolis e Parauapebas-PA, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO08 · Belém/PA · Inexigibilidade · 20/10/2026
  7. Aquisição de gêneros alimentíciosMINISTERIO DA SAUDE25 · Ananindeua/PA · Dispensa · 20/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A EXECUÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACUNDÁ-PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2027.MUNICIPIO DE JACUNDA92026034 · Jacundá/PA · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  9. Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios, materiais de copa, de higiene e de limpeza e material de escritório, destinados às unidades do CRESS/PA em Belém, Santarém e Marabá, dividida em 6 (seis) lotes, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Termo de Referência e de seu Anexo ICONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL CRESS 1 REGIAO1 · Belém/PA · Dispensa · 15/10/2026
  10. [LICITANET] - Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de gêneros alimentícios, incluindo frutas, verduras, legumes, carnes, grãos, laticínios, condimentos e bebidas, destinados ao preparo de refeições e lanches para suprir as necessidades nutricionais dos usuários da instituição.MUNICIPIO DE BRASIL NOVO012 · Brasil Novo/PA · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimenticios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João do Araguaia/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.