DispensaDivulgada no PNCP
SERVICOS PRESTADOS COMO SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS EM JULHO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraDL/2026.2012-FMAS-São João do Araguaia-PAControle PNCP18739057000172-1-000098/2026ProcessoDL/2026.2012-FMAS-São João do Araguaia-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMASCNPJ do órgão18739057000172Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão João do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras