DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO E IMPRESSAO DE FOTOGRAFIAS 3X4 (DESTINADAS A DOCUMENTOS DE IDENTIFICACAO), DURANTE ACAO SOCIAL DO SETOR DE IDENTIFICACAO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA ISABEL, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA - PA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALESTINA DO PARA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraDL/2026.003-FMAS-Palestina do Pará-PAControle PNCP18775405000167-1-000002/2026ProcessoDL/2026.003-FMAS-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALESTINA DO PARACNPJ do órgão18775405000167Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIALLocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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