DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Técnico de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI), visando a regularização do prédio CRAS-Centro de Referência da Assistência Social do Município junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Dados da publicação
CompraDE 15Controle PNCP18929934000178-1-000005/2026Processo592/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão18929934000178Unidade compradoraSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕESLocalSanta Luzia D'Oeste/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 13:29Abertura18/08/2026, 14:00Encerramento24/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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