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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de Coffee Break para a solenidade de abertura da Entrega dos Planos Municipais de Prevenção às Queimadas e aos Incêndios Florestais, o lançamento da Campanha "Setembro Cinza" e a Apresentação do Relatório Geral de Atividades 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL

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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP63752604000104-1-000015/2026Processo0028.015265/2026-41ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTALCNPJ do órgão63752604000104Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTALLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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