DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria, assessoria e execução de serviços técnicos de estruturação de editais, inscrições, avaliação com pareceristas, acompanhamento, divulgação e prestação de contas de projetos culturais municipais, conforme as especificações deste documento.
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA · Fundação Cultural do Município de Varginha
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CompraDE 6Controle PNCP18987735000116-1-000017/2026Processo9/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHACNPJ do órgão18987735000116Unidade compradoraFundação Cultural do Município de VarginhaLocalVarginha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 14:10Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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