InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Celebração do contrato de patrocínio com a ACCT- Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, para realização do Seminário Estadual Macrorregional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no período de 26 a 28 de abril de 2026. Memorando10.656/2026.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE TUBARAO · FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TUBARÃO
Dados da publicação
CompraIL 1Controle PNCP19008079000125-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE TUBARAOCNPJ do órgão19008079000125Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TUBARÃOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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