InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL SOBRE O TEMA “COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL a ser realizado nos dia 11, 12, 14 e 15 de maio de 2026, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 9.365/2026
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE TUBARAO · FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TUBARÃO
Dados da publicação
CompraIL 2Controle PNCP19008079000125-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE TUBARAOCNPJ do órgão19008079000125Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TUBARÃOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública