InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para a capacitação presencial de atendimento de crianças e adolescentes, vítimas e/ou testemunhas de violência, com ênfase na acolhida da revelação espontânea e na escuta especializada, para servidores da Secretaria de Assistência social, Mulher e Família de Tubarão, com carga horária total de 8 (oito) horas. Memorando 8.113/2026.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE TUBARAO · FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TUBARÃO
Dados da publicação
CompraIL 3Controle PNCP19008079000125-1-000003/2026Processo3/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE TUBARAOCNPJ do órgão19008079000125Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TUBARÃOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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