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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscricao do agente Marcos Brasil Horner no curso 0026 1509 ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO DECISOES QUE FORTALECEM A GESTAO O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CAMARAS Aspectos da Reforma Tributaria que impactam pequenos municipios Orcamento impositivo elaboracao de leis fiscalizacao ouvidoria transparencia e fixacao de subsidios com foco em responsabilidade seguranca institucional e aplicacao pratica o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento do dia 15 a 18 de setembro do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE · Câmara de Vereadores

Valor estimadoR$ 1.490,00
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Dados da publicação

Compra47 | Processo 122Controle PNCP19013550000173-1-000115/2026Processo47ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDECNPJ do órgão19013550000173Unidade compradoraCâmara de VereadoresLocalArroio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 12:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Inscricao do agente Sayd Goz Ferreira no curso 0026 0109 ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO DECISOES QUE FORTALECEM A GESTAO O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CAMARAS Atuacao das comissoes tecnica legislativa tramitacao de materias nocao de direito e atos administrativos responsabilidades funcionais legalidade e governanca municipal processo e tecnica legislativa elaboracao normativa fiscalizacao e organizacao das rotinas institucionais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento do dia 1 a 4 de setembro do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.49 | Processo 124 · Arroio Grande/RS · Inexigibilidade · 31/08/2026
  2. Inscricao dos agentes Antonio Carlos Guillamelau Campelo Chiara Carriconde Cassuriaga Katia Debora da Silva Rafaela da Silva Guevara e Ailton da Cunha Vargas no curso 0026 2209 FORMACAO PROFISSIONAL PARA EQUIPES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS EFICIENCIA ORGANIZACAO E ATENDIMENTO INSTITUCIONAL formacao pratica para o aprimoramento do atendimento ao cidadao da organizacao administrativa da comunicacao institucional das rotinas de gabinete do apoio as autoridades do relacionamento interno e da eficiencia no servico publico municipal o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento do dia 22 a 25 de setembro do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.48 | Processo 123 · Arroio Grande/RS · Inexigibilidade · 31/08/2026
  3. Inscricao do agente Jose Claudio Avila da Silva no curso 0026 0809 ENCONTRO DE VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES DECISOES QUE IMPACTAM A CIDADE Atuacao das comissoes tecnica legislativa tramitacao de materias nocao de direito e atos administrativos responsabilidades funcionais legalidade e governanca municipal processo e tecnica legislativa elaboracao normativa fiscalizacao e organizacao das rotinas institucionais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento do dia 8 a 11 de setembro do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.46 | Processo 121 · Arroio Grande/RS · Inexigibilidade · 31/08/2026
  4. Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de cafe e itens complementares para a realizacao de coffee break durante Sessao Solene promovida pela Camara Municipal no mes de setembro do corrente ano destinada a entrega das Medalhas de Merito Farroupilha. O servico compreendera o fornecimento de cafe e demais itens necessarios para o atendimento dos participantes da solenidade em quantidade suficiente para os convidados homenageados vereadores e servidores envolvidos na realizacao do evento incluindo os materiais e utensilios necessarios para o adequado servico. A contratacao tem por finalidade proporcionar o atendimento aos participantes durante a Sessao Solene sendo o cafe oferecido pela Camara Municipal como parte da organizacao e recepcao dos presentes no evento institucional.Observacao sera realizado para o total de 150 pessoas.72 | Processo 113 · Arroio Grande/RS · Dispensa · 31/08/2026
  5. Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de forro em EPS com isolamento termico e ou acustico destinado aos gabinetes dos vereadores e assessores da Camara Municipal contemplando o fornecimento de todos os materiais acessorios elementos de fixacao mao de obra equipamentos e demais componentes necessarios a perfeita execucao do servico. A area total estimada para execucao do forro e de 51 77 m devendo a contratada realizar a instalacao de forma completa com acabamento adequado e observancia as condicoes existentes no local deixando os ambientes devidamente forrados e em condicoes de uso.71 | Processo 119 · Arroio Grande/RS · Dispensa · 25/08/2026
  6. Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguranca patrimonial compreendendo monitoramento eletronico por sistema de cameras em regime de 24 vinte e quatro horas por dia ronda movel preventiva e servico de pronta resposta de forma continua pelo periodo de 60 sessenta dias nas dependencias do predio da Camara Municipal de Arroio Grande RS durante a execucao da obra de reforma do imovel com a finalidade de garantir a protecao do patrimonio publico dos equipamentos materiais e demais bens existentes no local prevenindo e inibindo ocorrencias de furto vandalismo invasao e outros eventos que possam comprometer a seguranca do predio e o regular andamento da obra.70 | Processo 118 · Arroio Grande/RS · Dispensa · 25/08/2026
  7. Contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos de reparos e manutencao no telhado da Camara Municipal de Arroio Grande RS compreendendo o diagnostico e correcao de pontos de infiltracao e goteiras reparo e ou substituicao de elementos danificados da cobertura adequacao das areas necessarias e demais servicos correlatos com fornecimento de mao de obra ferramentas equipamentos e materiais necessarios a execucao dos servicos visando restabelecer as condicoes adequadas de estanqueidade seguranca e conservacao da edificacao.69 | Processo 111 · Arroio Grande/RS · Dispensa · 25/08/2026
  8. Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuos de limpeza conservacao e higienizacao predial mediante disponibilizacao de 2 dois profissionais em regime de dedicacao exclusiva de mao de obra para atuacao nas dependencias da Camara Municipal de Arroio Grande RS visando a manutencao das condicoes adequadas de higiene salubridade organizacao e conservacao dos ambientes institucionais.3 | Processo 100 · Arroio Grande/RS · Pregão - Eletrônico · 22/08/2026
  9. Inscricao dos agentes Katia Debora da Silva Antonio Carlos Guillamelau Campelo Chiara Carriconde Cassuriaga Edgar Luis Mendes Machado Ailton da Cunha Vargas Anarolino Coelho Miranda Neto Jose Renato dos Santos Medici Isaque Telles Quinteiro Jussiani Cunha Ferraz e Carolina San Martins Acosta no curso 0026 2508 ENCONTRO PRATICO DE ORIENTACAO TECNICA PARA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL Atuacao das comissoes tecnica legislativa tramitacao de materias nocao de direito e atos administrativos responsabilidades funcionais legalidade e governanca municipal processo e tecnica legislativa elaboracao normativa fiscalizacao e organizacao das rotinas institucionais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA do dia 25 a 28 de agosto do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.44 | Processo 115 · Arroio Grande/RS · Inexigibilidade · 21/08/2026
  10. Inscricao do agente Joaquim Vandre Brasil Vieira no curso 0026 0109 ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO DECISOES QUE FORTALECEM A GESTAO O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CAMARAS Atuacao das comissoes tecnica legislativa tramitacao de materias nocao de direito e atos administrativos responsabilidades funcionais legalidade e governanca municipal processo e tecnica legislativa elaboracao normativa fiscalizacao e organizacao das rotinas institucionais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA do dia 1 a 4 de setembro do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.45 | Processo 116 · Arroio Grande/RS · Inexigibilidade · 21/08/2026
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  2. Contratação da empresa INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA., visando à participação de 3 (três) servidores no curso "A Nova Planilha de Custos e Formação de Preços Incluindo Revisão, Reajuste e Repactuação e a Nova Reforma Tributária: Elaboração, Fiscalização, Repactuação de Contratos, Reforma Trabalhista e a Jurisprudência do TCU", na modalidade EAD síncrona, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, que será realizado no período de 14 a 16 de setembro de 2026.RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO[21880] 87 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 31/08/2026
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  6. Valor referente a contratacao da empresa fornecedora do Sistema Govbr o qual o Municipio tem contratado Locacao do Software para curso presencial Reforma tributaria poder receita e gestao no novo jogo fiscal brasileiro promovido pela Governancabrasil S A a ser realizado na cidade de Porto Alegre RS nos dias 26 e 27 de agosto de 2026 do qual participarao os servidores Elton Rehfeld e Itamar Cristiano Torquetti.MUNICIPIO DE NOVA RAMADA76 | Processo 199 · Nova Ramada/RS · Inexigibilidade · 26/08/2026
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  9. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de modernização cadastral, territorial e tributária, mediante implantação, licenciamento e operacionalização de Sistema de Informação Geográfica - SIGWEB, em ambiente web e integrado às bases municipais, contemplando serviços de aerolevantamento, aerofotogrametria, imageamento terrestre, atualização cadastral imobiliária urbana e rural, georreferenciamento, revisão da Planta Genérica de Valores - PGV, integração de bases de dados, suporte técnico, manutenção e treinamento, destinados à modernização da gestão territorial, tributária e fiscal do Município de Nova Santa Rita/RS.MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA0058 · Nova Santa Rita/RS · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  10. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de modernização cadastral, territorial e tributária, mediante implantação, licenciamento e operacionalização de Sistema de Informação Geográfica - SIGWEB, em ambiente web e integrado às bases municipais, contemplando serviços de aerolevantamento, aerofotogrametria, imageamento terrestre, atualização cadastral imobiliária urbana e rural, georreferenciamento, revisão da Planta Genérica de Valores - PGV, integração de bases de dados, suporte técnico, manutenção e treinamento, destinados à modernização da gestão territorial, tributária e fiscal do Município de Nova Santa Rita/RS.MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITAPCE 58 · Nova Santa Rita/RS · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tributaria, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Arroio Grande/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.