CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME., EPP OU EQUIPARADAS PARA FORNECIMENTOS DE PNEUS, COMPREENDENDO: ITEM 01 - (UM) PNEU PARA VEÍCULO COROLLA 225/45 R17 94W; ITEM 02 - 02 (DOIS) PNEUS PARA VEÍCULO LOGAN 185/65 R14 88H; ITEM 03 - 04 (QUATRO) PNEUS PARA VEÍCULO VOYAGE 185/65 R 144 86H; ITEM 04 - 04 (QUATRO) PNEUS PARA O VEÍCULO VAN MASTER 225/65 R16C 112/110R.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A NECESSIDADE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DO DESGASTE NATURAL DOS PNEUS UTILIZADOS NA FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONDIÇÃO QUE COMPROMETE, PROGRESSIVAMENTE, OS NÍVEIS DE SEGURANÇA, ESTABILIDADE, DIRIGIBILIDADE E EFICIÊNCIA DOS VEÍCULOS. A SUBSTITUIÇÃO DOS PNEUS CONSTITUI MEDIDA PREVENTIVA INDISPENSÁVEL PARA PRESERVAR A INTEGRIDADE DOS OCUPANTES, REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES, EVITAR INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS DESEMPENHADOS PELO PODER LEGISLATIVO.