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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental, devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CARROSSEL · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Carrossel

Valor estimadoR$ 4.888,35
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Dados da publicação

Compra00000.0.059530Controle PNCP19054996000146-1-000002/2026Processo010/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CARROSSELCNPJ do órgão19054996000146Unidade compradoraAssociação Comunidade Centro de Educação Infantil CarrosselLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 14:13Abertura10/08/2026, 09:00Encerramento13/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. Aquisição de livros didáticos de educação física escolar para distribuição a estudantes e professores do ensino fundamental anos finais da rede Estadual de Educação do TocantinsSECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES18 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  2. A aquisição de materiais de limpeza é fundamental para garantir a manutenção adequada da higiene em nossas instalações, o que é crucial para a preservação de um ambiente limpo e seguro. A falta de suprimentos pode levar a interrupções nas atividades de limpeza, o que comprometeria a eficiência operacional e a qualidade dos serviços prestados. A disponibilidade constante desses materiais garante que nossa equipe de limpeza possa executar suas tarefas de forma contínua e eficaz, sem enfrentar atrasos ou interrupções. Além disso, a gestão dos suprimentos adequada contribui para a prevenção de problemas. relacionado à saúde e segurança, mantendo um ambiente propício ao bom desempenho das atividades e ao bem-estar de todos os colaboradores e visitantes.SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA90071/PE/SEGOV · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprodução, encadernação, acondicionamento de material do 1º e 2º e turmas multisseriadas do Ensino Fundamental, para professores e estudantes com distribuição nas 13 (treze) Superintendências Regionais de Educação do Estado do Tocantins. Os serviços realizados serão custeados com recursos oriundos do Termo de Compromisso Nº 948931-8 e contrapartida de recurso da Secretaria Estadual da Educação.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES10 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  4. É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para as crianças e estudantes da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO que atende a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial, durante o exercício de 2026. Inclui-se, ainda, logística completa, compreendendo o transporte, distribuição e entrega dos alimentos nas Unidades Educacionais, de forma a atender às demandas diretas das escolas da rede pública municipal e às necessidades indiretas da Secretaria Municipal da Educação. A presente contratação visa garantir a continuidade e a regularidade da oferta da alimentação escolar no ano letivo de 2026. Com recurso oriundo do FNDE/PNAE, conforme descrito no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.MUNICIPIO DE PALMAS004530 · Palmas/TO · Credenciamento · 18/08/2026
  5. A aquisição de materiais de limpeza é fundamental para garantir a manutenção adequada da higiene em nossas instalações, o que é crucial para a preservação de um ambiente limpo e seguro. A falta de suprimentos pode levar a interrupções nas atividades de limpeza, o que comprometeria a eficiência operacional e a qualidade dos serviços prestados. A disponibilidade constante desses materiais garante que nossa equipe de limpeza possa executar suas tarefas de forma contínua e eficaz, sem enfrentar atrasos ou interrupções. Além disso, a gestão dos suprimentos adequada contribui para a prevenção de problemas. relacionado à saúde e segurança, mantendo um ambiente propício ao bom desempenho das atividades e ao bem-estar de todos os colaboradores e visitantes.SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA90037/PE/SEGOV · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
  6. Aquisicao de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender as criancas e estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Palmas, abrangendo o Ensino Fundamental (1o e 2o ano), devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABER001/2026 · Palmas/TO · Dispensa · 10/04/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas, calças, short-saias) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI PROF JUSCEIA GARBELINI00000.0.001017 · Palmas/TO · Dispensa · 04/02/2026
  8. A contratação de empresa especializada para a elaboração e acompanhamento do Projeto Executivo é fundamental para a realização da Feira de Tecnologia Agropecuária – Agrotins 2026.SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA90005/2026/PE/SEAGRO · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender às crianças e estudantes matriculados na Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva, abrangendo o Ensino Fundamental e EJA, devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA00000.0.001892 · Palmas/TO · Dispensa · 04/02/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares, destinados ao atendimento dos estudantes regularmente matriculados nesta unidade de ensino, contemplando as etapas da Educação Infantil e o Ensino Fundamental, para o exercício do ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA - ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EURIDICE FERREIRA DE MELLO001 · Palmas/TO · Dispensa · 04/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.