DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas, calças, short-saias) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.
ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI PROF JUSCEIA GARBELINI · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Professora Jusceia Garbelini
Dados da publicação
Compra00000.0.001017Controle PNCP42722690000132-1-000001/2026Processo001ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI PROF JUSCEIA GARBELINICNPJ do órgão42722690000132Unidade compradoraAssociação Comunidade Centro de Educação Infantil Professora Jusceia GarbeliniLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 15:43Abertura10/02/2026, 09:00Encerramento13/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores