DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender as criancas e estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Palmas, abrangendo o Ensino Fundamental (1o e 2o ano), devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.
ASSOCIACAO COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABER · Associação Comunidade da Escola Municipal Degraus do Saber
Dados da publicação
Compra001/2026Controle PNCP03103178000156-1-000001/2026Processo00000.0.014726/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABERCNPJ do órgão03103178000156Unidade compradoraAssociação Comunidade da Escola Municipal Degraus do SaberLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2026, 14:54Abertura16/03/2026, 09:00Encerramento20/06/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras