DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender as criancas e estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Palmas, abrangendo o Ensino Fundamental (1o e 2o ano), devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.
ASSOCIACAO COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABER · Associação Comunidade da Escola Municipal Degraus do Saber
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Compra001/2026Controle PNCP03103178000156-1-000001/2026Processo00000.0.014726/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABERCNPJ do órgão03103178000156Unidade compradoraAssociação Comunidade da Escola Municipal Degraus do SaberLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2026, 14:54Abertura16/03/2026, 09:00Encerramento20/06/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A aquisição de materiais de limpeza é fundamental para garantir a manutenção adequada da higiene em nossas instalações, o que é crucial para a preservação de um ambiente limpo e seguro. A falta de suprimentos pode levar a interrupções nas atividades de limpeza, o que comprometeria a eficiência operacional e a qualidade dos serviços prestados. A disponibilidade constante desses materiais garante que nossa equipe de limpeza possa executar suas tarefas de forma contínua e eficaz, sem enfrentar atrasos ou interrupções. Além disso, a gestão dos suprimentos adequada contribui para a prevenção de problemas. relacionado à saúde e segurança, mantendo um ambiente propício ao bom desempenho das atividades e ao bem-estar de todos os colaboradores e visitantes.SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA90071/PE/SEGOV · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprodução, encadernação, acondicionamento de material do 1º e 2º e turmas multisseriadas do Ensino Fundamental, para professores e estudantes com distribuição nas 13 (treze) Superintendências Regionais de Educação do Estado do Tocantins. Os serviços realizados serão custeados com recursos oriundos do Termo de Compromisso Nº 948931-8 e contrapartida de recurso da Secretaria Estadual da Educação.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES10 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para as crianças e estudantes da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO que atende a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial, durante o exercício de 2026. Inclui-se, ainda, logística completa, compreendendo o transporte, distribuição e entrega dos alimentos nas Unidades Educacionais, de forma a atender às demandas diretas das escolas da rede pública municipal e às necessidades indiretas da Secretaria Municipal da Educação. A presente contratação visa garantir a continuidade e a regularidade da oferta da alimentação escolar no ano letivo de 2026. Com recurso oriundo do FNDE/PNAE, conforme descrito no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.MUNICIPIO DE PALMAS004530 · Palmas/TO · Credenciamento · 18/08/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas, calças, short-saias) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI PROF JUSCEIA GARBELINI00000.0.001017 · Palmas/TO · Dispensa · 04/02/2026
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