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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Celebração de parceria, mediante Termo de Fomento, com o Instituto Pegada Ambiental, por meio de inexigibilidade, nos termos do inciso VI do art. 30 e 32, §4 da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à transferência de recursos financeiros para a realização da 3ª Corrida Cross Country Pegada Ambiental, ?Correndo por uma Cidade Mais Verde?, a ser realizada em 19 de setembro de 2026, no Parque Municipal Sapucaia, no Município de Montes Claros/MG

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE · Cons Interm Des Amb Ssust Norte de Minas - CODANORTE

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP19193527000108-1-000033/2026Processo24/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTECNPJ do órgão19193527000108Unidade compradoraCons Interm Des Amb Ssust Norte de Minas - CODANORTELocalMontes Claros/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;

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Afinidade estimada pelos termos “realizacao, recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Montes Claros/MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · COTA DE PATROCíNIO INSTITUCIONAL

R$ 12.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 12.000,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO PEGADA AMBIENTAL · 57504848000175