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CredenciamentoDivulgada no PNCP

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2026-Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assentamento de paralelepípedo para atendimento dos Acordos Consorciais, firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim e o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIM · CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM/BA

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Dados da publicação

Compra04/2026Controle PNCP19202416000110-1-000025/2026Processo055/2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIMCNPJ do órgão19202416000110Unidade compradoraCONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM/BALocalCaturama/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 14:37Abertura02/10/2026, 08:01Encerramento02/10/2027, 12:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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