DispensaDivulgada no PNCP
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL 010-2026- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Rural, visando a realização de 300 Kits processuais, abrangendo levantamento,diagnóstico, georreferenciamento, bem como elaboração de peças técnicas (KITS PROCESSUAIS)
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIM · Consórcio Público
Dados da publicação
Compranº 010-2026-DControle PNCP19202416000110-1-000013/2026Processonº 023-2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIMCNPJ do órgão19202416000110Unidade compradoraConsórcio PúblicoLocalCaturama/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 16:06Abertura28/04/2026, 08:01Encerramento30/04/2026, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
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