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DispensaDivulgada no PNCP

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO 020-2026-D.pdf-―Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de arbitragem e auxiliares para atender às necessidades da “COPA PARAMIRIM, promovida pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim”.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIM · CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM/BA

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Dados da publicação

Compranº 020-2026-DControle PNCP19202416000110-1-000026/2026Processonº 056/2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIMCNPJ do órgão19202416000110Unidade compradoraCONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM/BALocalCaturama/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 11:10Abertura13/10/2026, 11:07Encerramento16/10/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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