InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico gospel da Banda Som e Louvor, por intermédio da empresa FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 18.768.1860001-99, detentora da representação exclusiva da Banda Som e Louvor, para apresentação em comemoração ao Dia do Evangélico
MUNICIPIO DE CAPELINHA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP19229921000159-1-000079/2026Processo66ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPELINHACNPJ do órgão19229921000159Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCapelinha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 07:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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