InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa de Demanda (DFD), que tem por objeto a contratação da empresa Eternia Serviços, Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 15.166.266/0001/86, para fins de show artístico Pagode Duvidoso nas festividades carnavalescas do dia 17 de fevereiro de 2026 as 22:00horas, no Município de Carangola.
MUNICIPIO DE CARANGOLA · SECRETARIA MUN CULTURA, TURIS E PATRI HI
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Compra8Controle PNCP19279827000104-1-000007/2026Processo34ÓrgãoMUNICIPIO DE CARANGOLACNPJ do órgão19279827000104Unidade compradoraSECRETARIA MUN CULTURA, TURIS E PATRI HILocalCarangola/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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