InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, montagem e execução de estande institucional, visando à participação no 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares – CONECTA 2026.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTAO INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLIDOS · Prefeitura
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP19322223000101-1-000005/2026Processo6ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTAO INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLIDOSCNPJ do órgão19322223000101Unidade compradoraPrefeituraLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 12:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos