InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental, estudos, levantamentos e elaboração de projetos de engenharia destinados à adequação, regularização ambiental, operacional e estrutural da Usina Asfáltica do CIM Potiguar, localizada no Município de Bom Jesus/RN, visando ao atendimento das exigências dos órgãos competentes, especialmente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, para obtenção da Licença de Regularização de Operação – LRO.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTAO INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLIDOS · Prefeitura

Valor estimadoR$ 54.000,00
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Dados da publicação

Compra0Controle PNCP19322223000101-1-000009/2026Processo9ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTAO INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLIDOSCNPJ do órgão19322223000101Unidade compradoraPrefeituraLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 16:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental, estudos, levantamentos e elaboração de projetos de engenharia destinados à adequação, regularização ambiental, operacional e estrutural da Usina Asfáltica do CIM Potiguar, localizada no Município de Bom Jesus/RN, visando ao atendimento das exigências dos órgãos competentes, especialmente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, para obtenção da Licença de Regularização de Operação – LRO.

R$ 54.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 54.000,00 · Homologado

Fornecedor: ALFA CONSULTORIA AMBIENTAL E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA · 40481941000109