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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTACAO DE SERVICOS AMBULATORIAIS, EXAMES, EXAMES ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, REMOCAO DE PACIENTES EM UTI MOVEL/AMBULANCIA E CIRURGIASPARA ATENDIMENTO DOS MUNICIPES

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

Valor estimadoR$ 7.200.000,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP19391945000100-1-000074/2026Processo64ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão19391945000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSLocalSanta Bárbara/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 07:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Prestação de serviços ambulatoriais, exames especializados, consultas especializadas, remoção de pacientes em UTI móvel/ambulância e cirurgias.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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