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DispensaDivulgada no PNCP

Servico de vacinacao por meio de veiculo adaptado

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

Valor estimadoR$ 2.100,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP19391945000100-1-000089/2026Processo35ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão19391945000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSLocalSanta Bárbara/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 07:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Cessão de veículo adaptado (vacimóvel) visando ampliar a oferta de vacinação de maneira descentralizada e acessível a população.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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