DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais gráficos (cartazes) destinados à divulgação da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal 2026, promovida pela Gerência de Vigilância em Saúde
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
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Compra58Controle PNCP18715409000150-1-000115/2026Processo12002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão18715409000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MGLocalSANTA LUZIA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 11:22Abertura12/08/2026, 09:00Encerramento17/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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