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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de formação em tecnologia da informação e comunicação

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA DES ECON SUST E INOVAÇÃO

Valor estimadoR$ 1.518.757,58
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP19391945000100-1-000105/2026Processo106ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão19391945000100Unidade compradoraSECRETARIA DES ECON SUST E INOVAÇÃOLocalSanta Bárbara/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 07:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

gerenciamento, operacionalização e execução de solução integrada de formação e qualificação em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destinada à promoção da inclusão digital, qualificação profissional, desenvolvimento tecnológico e fortalecimento socioeconômico do Município de Santa Bárbara.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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