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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros, nas modalidades urbanas e rurais, no Município de Santa Bárbara/MG, a ser executado por empresa especializada, mediante delegação do Poder Público. O serviço será prestado sob planejamento, direção, coordenação, controle e fiscalização do Poder Executivo do Município de Santa Bárbara/MG, devendo a concessionária atender integralmente às características operacionais, condições, obrigações e requisitos técnicos estabelecidos no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 5,89
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP19391945000100-1-000129/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão19391945000100Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Bárbara/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/06/2026, 11:16Abertura26/06/2026, 09:00Encerramento10/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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Afinidade estimada pelos termos “coletivo, passageiros, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Bárbara/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros, nas modalidades urbanas e rurais, no Município de Santa Bárbara/MG

R$ 5,89

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 5,89 · Em andamento