TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO CORRIDA DE ARACAJU – ATRAÇÃO YGOR RANIERE. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA YGOR RANIERE PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.615.139/0001-80, REPRESENTANTE DA BANDA YGOR RANIERE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CORRIDA DE ARACAJU, NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE A FUNCAJU ATUARÁ EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL DO EVENTO CORRIDA DE ARACAJU, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES E PARA O FORTALECIMENTO DO CALENDÁRIO FESTIVO LOCAL. A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PROMOVE O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA, FOMENTA A ECONOMIA CRIATIVA E INCENTIVA A CIRCULAÇÃO DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS. A INICIATIVA ENCONTRA RESPALDO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA PROMOVIDAS PELA FUNCAJU, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE RECONHECEM E GARANTEM O ACESSO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. O APOIO CULTURAL DA FUNDAÇÃO RESTRINGE-SE À VIABILIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO COM A PRODUÇÃO OU EXECUÇÃO DO EVENTO.