CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA NORMANDO INACIO SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 085.459.605-49, QUE SE APRESENTA COMO LOCUTOR NORMANDO INACIO SANTOS, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/SERVIÇO DE LOCUTOR NO EVENTO FESTEJOS DA RUA DE SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA INSERE-SE NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE FOMENTO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES, ESPECIALMENTE AQUELAS VINCULADAS A EVENTOS DE CARÁTER TRADICIONAL, POPULAR, QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, NO EXERCÍCIO DE SUA FINALIDADE INSTITUCIONAL, ATUA COMO ENTE FOMENTADOR, PRESTANDO APOIO CULTURAL PONTUAL A EVENTOS PROMOVIDOS POR TERCEIROS, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, SEM SE CONFUNDIR COM A ORGANIZAÇÃO OU EXECUÇÃO DOS EVENTOS.