CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICACAO PRODUCAO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.435.075/0001-20, , REPRESENTANTE DO TRIO CASSIANO DO FORRÓ, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRO DO AJUPREV (ARACAJU PREVIDÊNCIA), PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA INSERE-SE NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE FOMENTO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES, ESPECIALMENTE AQUELAS VINCULADAS A EVENTOS DE CARÁTER TRADICIONAL, POPULAR OU CARNAVALESCO, QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, NO EXERCÍCIO DE SUA FINALIDADE INSTITUCIONAL, ATUA COMO ENTE FOMENTADOR, PRESTANDO APOIO CULTURAL PONTUAL A EVENTOS PROMOVIDOS POR TERCEIROS, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, SEM SE CONFUNDIR COM A ORGANIZAÇÃO OU EXECUÇÃO DOS EVENTOS.