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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA - ME , INSCRITA NO CNPJ Nº 25.177.893/0001-76, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA LUIZ PAULO REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU PELO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, Nº DE INSCRIÇÃO: ON-1231488973 PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALÇO GERSON FILHO , PROMO

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra291Controle PNCP19432705000106-1-000208/2026ProcessoIN0291/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ do órgão19432705000106Unidade compradoraFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA INSERE-SE NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE FOMENTO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES, ESPECIALMENTE AQUELAS VINCULADAS A EVENTOS DE CARÁTER TRADICIONAL E POPULAR, QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, NO EXERCÍCIO DE SUA FINALIDADE INSTITUCIONAL, ATUA COMO ENTE FOMENTADOR DA CULTURAL DO MUNICÍPIO.

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais, agenciamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aracaju/SE.

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL

R$ 25.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 25.000,00 · Homologado

Fornecedor: LUIZ JOSE FONTINELI DE SOUZA · 25177893000176