TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026. 2 / 4 DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.435.075/0001-20, REPRESENTANTE DA TRIO CASSIANO DO FORRÓ, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, A SER REALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL, ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AO QUAL A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO. AS APRESENTAÇÕES OCORRERÃO NAS SEGUINTES DATAS E HORÁRIOS: • 20 DE JUNHO DE 2026, ÀS 19H30; • 23 DE JUNHO DE 2026, ÀS 22H00; • 28 DE JUNHO DE 2026, ÀS 19H30.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESPECIALMENTE AQUELAS VINCULADAS ÀS TRADIÇÕES JUNINAS, QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL SERGIPANO E POSSUEM RELEVANTE ALCANCE SOCIAL, ARTÍSTICO E COMUNITÁRIO. NO EXERCÍCIO DE SUAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS, A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUA NA PROMOÇÃO, INCENTIVO E DIFUSÃO DA CULTURA LOCAL, MEDIANTE O DESENVOLVIMENTO E APOIO A AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DE INTERESSE CULTURAL, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES POPULARES E PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS CULTURAIS. NO CASO EM ANÁLISE, O APOIO CULTURAL SERÁ PRESTADO DE FORMA PONTUAL E DELIMITADA, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, EVENTO TRADICIONAL PROMOVIDO POR TERCEIROS, SEM QUE A FUNCAJU ASSUMA RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, LICENCIAMENTO OU EXECUÇÃO DO EVENTO, LIMITANDO-SE SUA ATUAÇÃO AO FOMENTO CULTURAL MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CREDENCIADA. A MEDIDA MOSTRA-SE COMPATÍVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL SERGIPANA E PARA A PRESERVAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO TRADICIONAL 3 / 4 DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.