Item 1 · APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
R$ 800,00Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 800,00 · Homologado
Fornecedor: ALISSON MOURA DE MENESES · 01803604506
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA ALISSON MOURA DE MENESES, INSCRITO NO CPF Nº 018.036.045-06, QUE SE APRESENTA COMO ALISON MOURA, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNCAJU, A QUAL SE ENCONTRA INSCRITA NO EDITAL Nº 003/2026 (ON-1618018831), PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO O GRITO DE CARNAVAL DA SEMED, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, NO QUAL A ADMINISTRAÇÃO NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA OU EXECUÇÃO DO EVENTO, LIMITANDO-SE À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA.
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP19432705000106-1-000306/2026ProcessoIN0034/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ do órgão19432705000106Unidade compradoraFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
A ESCOLHA DO ARTISTA ALISON MOURA DECORRE DE SUA ADEQUAÇÃO AO PERFIL DO EVENTO O GRITO DE CARNAVAL DA SEMED, CONSIDERANDO SUA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA, INSERÇÃO NO CENÁRIO CULTURAL LOCAL, LINGUAGEM ESTÉTICA E AFINIDADE COM O PÚBLICO-ALVO. TAL ESCOLHA INSERE-SE NO ÂMBITO DA DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA DA ADMINISTRAÇÃO, DEVIDAMENTE MOTIVADA E VINCULADA AO INTERESSE PÚBLICO CULTURAL, NÃO SENDO POSSÍVEL SUA SUBSTITUIÇÃO POR CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPETIÇÃO
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