DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DI EVAS PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.681.695/0001-50, REPRESENTANTE DO ARTISTA EVALDO CRUZ, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026,PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA INSERE-SE NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE FOMENTO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES, ESPECIALMENTE AQUELAS VINCULADAS A EVENTOS DE CARÁTER TRADICIONAL, POPULAR, QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, NO EXERCÍCIO DE SUA FINALIDADE INSTITUCIONAL, ATUA COMO ENTE FOMENTADOR, PRESTANDO APOIO CULTURAL PONTUAL A EVENTOS PROMOVIDOS POR TERCEIROS, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, SEM SE CONFUNDIR COM A ORGANIZAÇÃO OU EXECUÇÃO DOS EVENTOS.