InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO NO MOVIMENTO POPULAR CARNAVALESCO DA PRAINHA DO AREAL NA RODOVIA DOS NAUFRAGOS, NO MOSQUEIRO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 56.778.042/0001-02, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA CANTOR CRYSTHIAN BARBOSA REGIS, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO APRESENTAÇÃO NO MOVIMENTO POPULAR CARNAVALESCO DA PRAINHA DO AREAL NA RODOVIA DOS NAUFRAGOS, NO MOSQUEIRO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
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Compra83Controle PNCP19432705000106-1-000373/2026ProcessoIN0083/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ do órgão19432705000106Unidade compradoraFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 13:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APOIO INSTITUCIONAL ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS AO PERÍODO CARNAVALESCO, QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO CULTURAL E POSSUEM RELEVANTE ALCANCE SOCIAL E SIMBÓLICO. NO EXERCÍCIO DE SUA FINALIDADE INSTITUCIONAL, A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUA NO FOMENTO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, PRESTANDO APOIO CULTURAL DE FORMA PONTUAL E DELIMITADA, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA EVENTOS PROMOVIDOS POR TERCEIROS, SEM ASSUMIR RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO OU EXECUÇÃO DOS EVENTOS.
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