CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JEILSON SOUZA SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 662.972.145-49, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA “BANDA BEIJOS E FLORES”, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA A EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO DA QUADRILHA PENEIROU XERÉM, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA INSERE-SE NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE FOMENTO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES, ESPECIALMENTE AQUELAS VINCULADAS A EVENTOS DE CARÁTER TRADICIONAL, POPULAR OU CARNAVALESCO, QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. 2.2. A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, NO EXERCÍCIO DE SUA FINALIDADE INSTITUCIONAL, ATUA COMO ENTE FOMENTADOR, PRESTANDO APOIO CULTURAL PONTUAL A EVENTOS PROMOVIDOS POR TERCEIROS, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, SEM SE CONFUNDIR COM A ORGANIZAÇÃO OU EXECUÇÃO DOS EVENTOS.