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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTR.SOL.TEC. IA ATIV JURIDICA - PGE/AM

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

CompraINEX003Controle PNCP19477848000134-1-000004/2026Processo011103.007712/2026ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19477848000134Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 18:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6202-3/00Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

  1. Contratação de solução tecnológica consistente no licenciamento de uso, implantação, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva do Sistema AJURI, desenvolvido e disponibilizado pela PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A., destinado à gestão eletrônica de processos administrativos, documentos e fluxos de trabalho institucionais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS31 · Manaus/AM · Dispensa · 29/07/2026
  2. Prestação de serviço especializado para fornecimento de solução de assinatura digital ICP-BRASIL, incluindo licenciamento sob demanda, implantação e suporte técnico (plataforma BRy Signer SDK), com a finalidade de viabilizar a integração nativa ao sistema de processo eletrônico unificado SIMP4 do Ministério Público do Estado do Amazonas.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS27 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 24/07/2026
  3. A solução consiste na aquisição de 25 (vinte e cinco) licenças de uso permanente do Microsoft Windows 11 Pro, destinadas à ativação e destinadas ao licenciamento e à padronização dos computadores da PNMa que executam atividades essenciais ao funcionamento administrativo e assistencial da Organização Militar. A contratação contempla o fornecimento das licenças, chaves de ativação ou mecanismo equivalente de licenciamento, documentação de comprovação de regularidade da licença, suporte mínimo para entrega/ativação e garantia legal incluindo a documentação comprobatória do licenciamento, quando aplicável. As licenças deverão ser originais, genuínas, novas, fornecidas por canal oficial autorizado pelo fabricante e acompanhadas da documentação necessária para comprovação da regularidade do licenciamento perante a Administração.COMANDO DA MARINHA27 · Manaus/AM · Dispensa · 13/07/2026
  4. O objeto do presente convênio de licenciamento gratuito do SISTEMA ECONSIG, por parte da CONCEDENTE, para a CONVENENTE, incluindo a prestação de serviços de implantação, treinamento, processamentos, manutenções e suporte técnico operacional SISTEMA.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA7 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/07/2026
  5. Contratação de serviço continuado de licenciamento de uso, disponibilização, manutenção e suporte de acesso à plataforma tecnológica de pesquisa jurídica JUSBRASIL PRO, em ambiente SaaS (Software as a Service). A solução contempla 50 (cinquenta) acessos individuais/nominados para utilização institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO56 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 03/06/2026
  6. Licenciamento anual de plataforma SaaS de acessibilidade digital multirrecurso, com integração ao portal institucional do TRT-11 via script web. Contempla tradução para LIBRAS via avatar, sintetizador de voz em português, inglês e espanhol, módulo de acessibilidade visual com 18 recursos, inteligência artificial para simplificação de texto e descrição de imagens, além de suporte técnico especializado.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO50 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 27/05/2026
  7. Contratação direta via inexigibilidade de licitação com fundamentação legal no Art. 74, I da Lei nº 14133/2021, em favor da empresa 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.674.714/0001-80, para a contratação de serviço de licenciamento de uso do software SEOBRA – Sistema de Elaboração e Análise de Orçamentos de Obras, no valor total de R$ R$ 5.699,70 (Cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos) para 5 (cinco) licenças pelo período de 36 (trinta e seis) meses.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS17 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 06/05/2026
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  9. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de gestão pública em plataforma cloud, compreendendo licenciamento de uso, implantação, parametrização, migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, hospedagem da solução e disponibilização de acessos aos usuários autorizados do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação do Trânsito e Transportes de Manacapuru – IMTRANS, no município de Manacapuru – AM.MUNICIPIO DE MANACAPURU004 · Manacapuru/AM · Dispensa · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “licenciamento, programas, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.

Itens publicados (2)

Item 1 · (ID154481) LICENCA DE SOFTWARE, Contratacao de solucao tecnologica especializada de Inteligencia Artificial aplicada a atividade juridica (Ecossistema jAI modulos MinutaIA e MinutaIA Conecta), em modelo de licenciamento por usuario (SaaS), com infraestrutura dedicada, integracao a sistemas judiciais eletronicos, suporte tecnico, capacitacao e governanca, conforme Termo de Referencia.

R$ 0,00

Quantidade: 2400 · Unidade: licenca · Em andamento

Item 2 · (ID154616) SOLUCAO INTEGRADA PLATAFORMA SERVICOS, Plano Enterprise, infraestrutura tecnologica dedicada e segregada; Conformidade e seguranca; Dominio institucional; Programa completo de capacitacao; Desenvolvimento tecnico; Ferramentas avancadas de auditoria e governanca; Suporte tecnico prioritario; Atualizacoes e evolucoes da plataforma, conforme Termo de Referencia.

R$ 0,00

Quantidade: 24 · Unidade: Servico mensal · Em andamento