DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida empresarial, para os colaboradores do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, atendendo as determinações legais, bem como o cumprimento da Cláusula Sétima da Convenção Coletiva Sintappi x Sindhart Holdings 2024/2026 , que determina a obrigatoriedade do seguro de vida para os funcionários.

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA · CONSÓRCIO P. INTERMUNICIPAL DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA–CIDES/MG

Valor estimadoR$ 2.723,26

Dados da publicação

Compra35Controle PNCP19526155000194-1-000014/2026Processo36ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBACNPJ do órgão19526155000194Unidade compradoraCONSÓRCIO P. INTERMUNICIPAL DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA–CIDES/MGLocalUberlândia/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2026, 16:07Abertura10/07/2026, 16:07Encerramento16/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 7742428 · DESCRIÇÃO DAS COBERTURAS E ASSISTÊNCIA DO SEGURO DE VIDA: MORTE DO TITULAR DO SEGURO 100 DO CAPITAL BÁSICO SEGURADO de no mínimo R19.911,28 (dezenove mil, novecentos e onze mil e vinte e oito centavos) OCORRENDO A MORTE DO EMPREGADO (A) POR QUALQUER CAUSA, INDEPENDENTE DO LOCAL OCORRIDO, OS BENEFICIÁRIOS DEVERÃO RECEBER 50 (CINQUENTA) KG DE ALIMENTOS. INVALIDEZ (TOTAL OU PARCIAL) PERMANENTE DO TITULAR DO SEGURO CAUSADA POR ACIDENTE ATE 100 DO CAPITAL BÁSICO SEGURADO de no mínimo R19.911,28 (dezenove mil, novecentos e onze mil e vinte e oito centavos) MORTE DO CÔNJUGE DO TITULAR DO SEGURO de no mínimo R 10.032,13 (dez mil, trinta e dois reais e treze centavos) NASCIMENTO DE FILHOS DO TITULAR, COM DOENÇA CONGÊNITA, CARACTERIZADA ATE 30 MESES APÓS PARTO de no mínimo R 6.019,26 (seis mil, dezenove reais e vinte e seis centavos) MORTE DE FILHO DO TITULAR DO SEGURO DE ATE 21 ANOS de no mínimo R 6.011,20 (seis mil, onze reais e vinte centavos) REEMBOLSO DAS DESPESAS COM SEPULTAMENTO EM CASO DE MORTE POR ACIDENTE DE TRABALHO DO TITULAR DO SEGURO de no mínimo R 4.971,33 (quatro mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e três centavos) PAGAMENTO ANTECIPADO ESPECIAL POR CONSEQUÊNCIA DE DOENÇA PROFISSIONAL 100 DO CAPITAL BÁSICO SEGURADO PARA COBERTURA DE MORTE, DE FORMA ANTECIPADA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES GERAIS REEMBOLSO À EMPRESA DAS DESPESAS COM RESCISÃO TRABALHISTA EM CASO DE MORTE DO TITULAR DO SEGURO ATÉ 10 DO CAPITAL BÁSICO SEGURADO TOTAL DE VIDAS SEGU...

R$ 2.723,26

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 2.723,26 · Em andamento