DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida empresarial, para os colaboradores do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, atendendo as determinações legais, bem como o cumprimento da Cláusula Sétima da Convenção Coletiva Sintappi x Sindhart Holdings 2026/2028 , que determina a obrigatoriedade do seguro de vida para os funcionários.

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA · CONSÓRCIO P. INTERMUNICIPAL DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA–CIDES/MG

Valor estimadoR$ 5.099,29

Dados da publicação

Compra40Controle PNCP19526155000194-1-000017/2026Processo43ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBACNPJ do órgão19526155000194Unidade compradoraCONSÓRCIO P. INTERMUNICIPAL DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA–CIDES/MGLocalUberlândia/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 16:34Abertura20/08/2026, 16:34Encerramento25/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras