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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consultiva para elaboração de Laudo Técnico de Inspeção de conformidade na Escola de Educação Infantil Municipal Alcides Zabot.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO SÃO JOAQUIM

Valor estimadoR$ 2.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 13Controle PNCP19620562000166-1-000011/2026Processo17/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão19620562000166Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO SÃO JOAQUIMLocalSão Joaquim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 17:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “escola, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Joaquim/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços de engenharia consultiva para elaboração de Laudo Técnico de Inspeção e Conformidade na Escola de Educação Infantil Municipal Alcides Zabot (São Joaquim - SC). O trabalho consiste na auditoria física e documental das instalações elétricas, comparando a execução atual com o projeto aprovado e as normas vigentes (NBR 5410, NBR 14039 e NBR 5419), visando garantir a segurança das crianças e do corpo docente, além de mitigar riscos de sinistros e sanções administrativas perante o FNDE.

R$ 2.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.800,00 · Homologado

Fornecedor: 51.355.603 ALEXANDRE RODOLFO · 51355603000147