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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SGDCA, E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE REDE SOCIOASSISTENCIAL E INTERSETORIAL, PARA POTENCIALIZAR A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DO MUNICÍPIO DE ANICUNS- GO

F.M.D.C.A. - ANICUNS · FMDCA

Valor estimadoR$ 9.200,00
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Dados da publicação

Compra(11179) | 111-0Controle PNCP19704044000120-1-000002/2026Processo7232/2026ÓrgãoF.M.D.C.A. - ANICUNSCNPJ do órgão19704044000120Unidade compradoraFMDCALocalAnicuns/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais

  1. DESPESA PROVENINETE COM AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS PARA A MANUTENÇÃO E A MELHORIA DO ATENDIMENTO NAS AÇÕES EXECUTADAS PELO PROJETO "VILA BOA EM PROSA: HISTORIAS DE QUEM VIVEU A CIDADE DE GOIÁS". A INCIATIVA POSSUI APOIO INTITUCIONAL AO FUNDO, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL ITAU VIVER MAIS, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO(17743) | 4-0 · Goiás/GO · Dispensa · 14/08/2026
  2. adesão a Ata Registro de Preço Nº 002/2025, proveniente do Pregão Eletrônico Edital nº 049/2024, gerenciada pelo Município de Porangatu, Estado de Goiás; para Contratação de empresa para prestação de serviço na área da Medicina e Segurança do Trabalho, saúde ocupacional e segurança do trabalho e de conformidade com Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR7 e NR9, entre outras), que tratam da segurança e saúde dos funcionários no local de trabalho, garantindo assim o fiel cumprimento dos direitos e deveres dos empregados e da empresa, por intermédio de soluções adequadas para cada caso, minimizando custos e riscos na área trabalhista atendendo assim as demandas.MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS49/2024 · Pirenópolis/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Aquisição de materiais de escritório, papelaria, limpeza, copa e copa/cozinha para atender às demandas da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Estado de Goiás.ESTADO DE GOIAS121261 · Goiânia/GO · Dispensa · 13/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO UFG/RTVE - Projeto de Pesquisa: “Educação em Direitos Humanos na Escola Pública".UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS375 · Goiânia/GO · Dispensa · 11/08/2026
  5. OBJETO SRP para a futura e eventual aquisição de kits de higiene pessoal, visando suprir as necessidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, Casas de Acolhida Cidadã (CAC I e CAC II) e Complexo 24 Horas, unidades descentralizadas da Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos das condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexosSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO24 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. Documento de Formalização de Demanda para a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para atendimento das demandas da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Uruaçu/GO, compreendendo orientação jurídica, elaboração de pareceres, apoio técnico-institucional, capacitação e suporte às ações voltadas à defesa e promoção dos direitos das mulheres.CAMARA MUNICIPAL DE URUACU GO(776) | 90-0 · Uruaçu/GO · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE EXIBIÇÃO PÚBLICA NÃO TEATRAL (NON-THEATRICAL PUBLIC PERFORMANCE LICENSE) DE OBRAS AUDIOVISUAIS, POR SESSÃO, PARA EXIBIÇÃO PÚBLICA E GRATUITA EM PAINÉIS DE LMUNICIPIO DE RIO VERDE54803 · Rio Verde/GO · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA A CONFECÇÃO DE FOLHETOS/ PLANFLETOS DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE AGOSTO LILAS NAS AÇÕES DO CEAM, PARA ATENDER AS AÇÕES E CAMPANHAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHERES JUVENTUDE E DIREITOS HUMANDOSMUNICIPIO DE GOIAS(17720) | 410-0 · Goiás/GO · Dispensa · 06/08/2026
  9. DESPESA PROVENIENTE COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE FORMAÇÃO. O EVENTO SERA MINISTRADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2026, AOS CONCELHEIROS DE DIREITOS E A REDE DE ATENDIMENTO POR MEIO DO FMCA, EM PROL DA GARANTIA E DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/2026.FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE(17714) | 5-0 · Goiás/GO · Dispensa · 05/08/2026
  10. Registro de preços para eventual fornecimento de cobertores, para suprir as necessidades dos usuários das unidades descentralizadas da Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. (Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas)SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO23 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos, defesa”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Anicuns/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.