InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de Fonoaudiólogo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Catas Altas da Noruega.
MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA · PREF. MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA
Dados da publicação
Compra00002226Controle PNCP19718378000153-1-000034/2026Processo00002226ÓrgãoMUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGACNPJ do órgão19718378000153Unidade compradoraPREF. MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGALocalCatas Altas da Noruega/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos