DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE CAIXA ESCOLAR
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra8.000002Controle PNCP19769660000160-1-000010/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENACNPJ do órgão19769660000160Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalConselheiro Pena/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROTOCOLAR DOCUMENTOS PARA ANÁLISE E POSTERIOR REGISTRO DA CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CANDIDO E SILVA DEVIDO A NOVO MANDATO.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.