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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE TROFEUS PARA PREMIACAO DO 5° CONCURSO DE FANTASIA DO "CARNA CP 2026", NO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA · DIVISÃO DE CULTURA

Valor estimadoR$ 1.400,00
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Dados da publicação

Compra8.000107Controle PNCP19769660000160-1-000076/2026Processo104ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENACNPJ do órgão19769660000160Unidade compradoraDIVISÃO DE CULTURALocalConselheiro Pena/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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